MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis

Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Plano de Saúde também arcará com honorários médicos

A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais.

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Pai responderá por mortes causadas por filho

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Família de deputado receberá R$ 564 mil